Questão 500055

O desenvolvimento contínuo da máquina pública exige constante capacitação e modernização dos servidores, não obstante aos princípios da eficiência e publicidade (Art. 4º da Lei nº 4.148/2023). Dentro da estrutura administrativa, há um órgão responsável por formular diretrizes de natureza política, planejar e executar as políticas de comunicação e publicidade e fortalecer os canais de comunicação com os cidadãos. Trata-se da: