Questão 500050

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 500050

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 70, Lei Complementar nº 129/2023 - Dispõe sobre o Plano de Evolução dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia e dá outras providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O percentual de valorização salarial aplicável às evoluções funcional horizontal e vertical é fixado de modo a incentivar a qualificação e o mérito contínuos do servidor. Acerca da estrutura remuneratória de progressão estipulada pela norma, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A evolução horizontal garante um acréscimo de 6% entre as classes sucessivas (de A até L).
Alternativa B:
A evolução vertical assegura uma valorização do nível superior em relação ao nível inferior de 3% (três por cento).
Alternativa C:
A evolução vertical proporciona uma valorização de 6% do nível superior em relação ao nível imediatamente inferior, distribuída em 4 níveis representados por algarismos romanos.
Alternativa D:
A valorização das classes na progressão horizontal ocorre em ordem decrescente, iniciando com o maior percentual de 6% na classe A e decaindo sucessivamente.

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