Questão 500005

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 500005

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Municipal nº 4.148/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Hortolândia, Programas e Políticas Públicas Municipais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A gestão das políticas públicas exige a definição clara das atribuições de cada pasta. A Lei de Estrutura Organizacional da Prefeitura de Hortolândia detalha as competências de cada Secretaria em seu Anexo II. Analise as atribuições a seguir:

1. Promover o desenvolvimento cultural do Município, estimulando artes e outras manifestações.

2. Viabilizar investimentos e atração de verbas da iniciativa privada para projetos de cultura no município.

3. Coordenar administrativamente os trabalhos das unidades afetas à sua área de competência ligadas ao teatro municipal.

Tais competências são essencialmente da:

Alternativas da questão 500005
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