Questão
ID 500005Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Municipal nº 4.148/2023 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Hortolândia, Programas e Políticas Públicas Municipais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão das políticas públicas exige a definição clara das atribuições de cada pasta. A Lei de Estrutura Organizacional da Prefeitura de Hortolândia detalha as competências de cada Secretaria em seu Anexo II. Analise as atribuições a seguir:
1. Promover o desenvolvimento cultural do Município, estimulando artes e outras manifestações.
2. Viabilizar investimentos e atração de verbas da iniciativa privada para projetos de cultura no município.
3. Coordenar administrativamente os trabalhos das unidades afetas à sua área de competência ligadas ao teatro municipal.
Tais competências são essencialmente da: