Questão 499960

O desenvolvimento acadêmico do servidor público é fomentado pelo incentivo à titulação, um mecanismo que recompensa o esforço na busca por maiores níveis de educação formal, agregando valor à prestação do serviço no município. Sobre o Incentivo à Titulação, analise os itens a seguir:

I. É concedido ao servidor estável que adquire título de educação formal superior ao exigido para a sua especialidade, desde que não tenha obtido progressão funcional para a qual o título seja pré-requisito.

II. O valor do incentivo não pode ultrapassar livremente o percentual de acréscimo no vencimento que o servidor obteria em eventual progressão funcional à classe para a qual está habilitado.

III. Na hipótese do servidor utilizar a titulação respectiva para classificar-se em processo da capacitação para progressão funcional, e nele for aproveitado, o pagamento do incentivo à titulação é mantido integralmente de forma cumulativa.

Está(ão) correto(s):