Questão 499920

Ao criar uma autarquia inédita de fiscalização de limpeza urbana, foi aprovada lei que transferia de imediato ocupantes efetivos do Poder Executivo atrelados à matriz ecológica, de forma vitalícia e alicerçados nos pilares da reestruturação e criação do novo órgão. Qual instituto de transposição horizontal estatutário reflete fielmente o mecanismo utilizado visando o deslocamento do cargo efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral para ajustamento da lotação em virtude da criação orgânica?