Questão 499845

A estrutura de mobilidade funcional no serviço público contempla institutos que permitem à Administração Pública alocar seus quadros de forma eficiente, bem como solucionar conflitos decorrentes do provimento de cargos. Sobre as disposições normativas relativas à Recondução, Redistribuição e Remoção presentes no Estatuto, avalie as afirmativas.

I. A remoção por permuta será processada a pedido escrito dos interessados, com a concordância das respectivas chefias, atendida a conveniência administrativa.

II. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo ou especialidade anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório ou reintegração do anterior ocupante.

III. A redistribuição é o deslocamento do servidor a pedido, visando sua lotação provisória, sem observância da equivalência de remuneração, contanto que haja interesse institucional expresso.

Estão corretos os itens: