Questão 499833

A aposentadoria deve ter sido voluntária; o servidor deve ser estável em atividade; o pedido deve ocorrer nos 5 (cinco) anos anteriores à solicitação; e deve haver cargo e especialidade vagos.

A aposentadoria deve ter sido voluntária; o servidor deve ter completado o estágio probatório; deve haver cargo vago; e a reversão não se aplica a quem já possua mais de 60 (sessenta) anos de idade.

A reversão por interesse administrativo dispensa a existência de cargo vago, permitindo o exercício como excedente, desde que o inativo tenha se aposentado por invalidez há menos de dez anos.

Basta que a junta médica oficial declare insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria voluntária e o servidor requeira o retorno em até três anos após o ato inativador.