Questão 499240

Veterinária · 2026

Questão

ID 499240

Disciplina: Veterinária

Assuntos: Carnes, Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs)

Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo

A partir de informações técnicas que indicam possível adulteração de produtos cárneos, mediante a incorporação de substâncias não declaradas com finalidade de aumento artificial de peso, a autoridade sanitária competente deve adotar providências imediatas para proteção da saúde pública e preservação da prova material. Considerando o arcabouço legal sanitário vigente, são medidas cautelares passíveis de adoção, de forma isolada ou cumulativa, nesse tipo de situação:

Alternativa A:
advertência ao infrator primário, inutilização definitiva das matérias-primas e arquivamento do processo após regularização
Alternativa B:
determinação de recolhimento do produto no mercado consumidor, cassação da licença sanitária e encerramento sumário das atividades
Alternativa C:
interdição definitiva do estabelecimento, responsabilização penal imediata dos envolvidos e cancelamento automático do registro
Alternativa D:
apreensão dos produtos suspeitos, suspensão provisória do processo de fabricação e coleta de amostras para análises oficiais

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Questão 499240

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