Questão
ID 498546Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Após uma inspeção de rotina, encontrou-se com o detento da cela B um aparelho celular oculto. Pelas filmagens, ficou evidenciado que o Policial Penal responsável pelo pavilhão, dolosamente e visando lucrar ilicitamente, negligenciou a guarda dos materiais e a revista, garantindo o sucesso na inserção do aparelho. À luz do regime disciplinar, tal falta de permitir que presos conservem instrumentos proibidos ou negligenciar a revista sujeita o servidor inicialmente à pena de: