Questão 498538

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 498538

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Existem situações institucionais e ações heroicas que ensejam o reconhecimento formal do Estado. De acordo com as normas pertinentes, o 'elogio' nominal ou coletivo deve constar nos assentamentos do servidor que praticar atos dignificantes. Qual das alternativas abaixo configura motivo legítimo para inserção de elogio funcional?

Alternativa A:
Ato de dedicação excepcional ao cumprimento do dever, transcendente ao normalmente exigível, com risco da própria segurança pessoal.
Alternativa B:
Cumprimento dos deveres impostos ordinariamente por esta Lei Complementar.
Alternativa C:
Frequência pontual e irrestrita ao serviço durante um mês ininterrupto.
Alternativa D:
Denúncia comprovadamente falsa sobre colega de trabalho, sob a argumentação de zelo excessivo à repartição.
Alternativa E:
Organização de festa recreativa sem fins lucrativos no interior dos pavilhões administrativos da penitenciária.

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