Questão
ID 498534Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A avaliação de desempenho é ferramenta crucial para aferir a eficácia dos serviços prestados pelo corpo de servidores, influenciando diretamente na mobilidade da carreira. Considerando o regramento desse instituto, avalie os seguintes itens: I - A avaliação de desempenho tem por objetivo aferir a eficiência e eficácia do servidor, além de subsidiar políticas de aperfeiçoamento. II - A avaliação é realizada semestralmente, visando maior dinamicidade de controle. III - A avaliação de desempenho será validada por uma Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional. Estão corretos: