Questão 498530

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 498530

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre as espécies de indenizações garantidas aos Policiais Penais que suportam encargos pecuniários extraordinários na condução de suas atribuições, assinale a opção que não encontra amparo no texto do Estatuto da Carreira.

Alternativa A:
Ajuda de custo, em caso de remoção de ofício que importe em alteração do domicílio.
Alternativa B:
Diárias, na forma da legislação vigente, para despesas com estadia e locomoção temporária.
Alternativa C:
Auxílio para a aquisição de fardamento.
Alternativa D:
Auxílio funeral, mediante comprovação da execução de despesas com o sepultamento do servidor falecido no exercício.
Alternativa E:
Indenização pecuniária por desgaste de veículo próprio, correspondente a 10% do valor do subsídio mensal.

Estatísticas Cadernos

Questão 498530

Continue estudando na plataforma