Questão
ID 498526Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Os dias comemorativos da categoria refletem o orgulho e o reconhecimento público pelo serviço vital desempenhado pelos defensores do sistema de execução penal. Em razão das sucessivas atualizações estatutárias, a data comemorativa da carreira no Estado do RN foi instituída e celebrada anualmente. Analise os incisos abaixo indicando a data oficial conforme o texto atual do Estatuto: I - O dia do Policial Penal do Rio Grande do Norte é comemorado anualmente em 4 de dezembro. II - O dia do Policial Penal do Rio Grande do Norte permaneceu inalterado, sendo anualmente em 22 de maio. III - O dia do Policial Penal substituiu o antigo dia do Agente Penitenciário por força legislativa superveniente. Estão corretos: