Questão 498526

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 498526

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Os dias comemorativos da categoria refletem o orgulho e o reconhecimento público pelo serviço vital desempenhado pelos defensores do sistema de execução penal. Em razão das sucessivas atualizações estatutárias, a data comemorativa da carreira no Estado do RN foi instituída e celebrada anualmente. Analise os incisos abaixo indicando a data oficial conforme o texto atual do Estatuto: I - O dia do Policial Penal do Rio Grande do Norte é comemorado anualmente em 4 de dezembro. II - O dia do Policial Penal do Rio Grande do Norte permaneceu inalterado, sendo anualmente em 22 de maio. III - O dia do Policial Penal substituiu o antigo dia do Agente Penitenciário por força legislativa superveniente. Estão corretos:
Alternativas da questão 498526
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