Questão 498523

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 498523

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A atividade do Policial Penal envolve um grau elevadíssimo de tensão e risco. Com base nas disposições do Estatuto, a natureza do trabalho desses servidores é considerada especial e sujeita a certas condições legalmente reconhecidas. Assinale a opção que não descreve uma das condições de trabalho reconhecidas na referida lei.

Alternativa A:
Tensão emocional decorrente de projeção cognitiva constante em eventos de caráter conflitivo.
Alternativa B:
Estresse decorrente da atuação em administração de crises.
Alternativa C:
Contato físico recorrente e intenso com pessoas que possam transmitir doenças contagiosas.
Alternativa D:
Contato recorrente com materiais ou instrumentos suscetíveis de transmissão de doenças contagiosas.
Alternativa E:
Exposição contínua e sem proteção técnica à radiação ionizante no interior das muralhas.

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