Questão
ID 498513Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda
A etapa do concurso que abrange o curso de formação possui critérios específicos de aprovação estabelecidos em lei e normativas complementares. O Estatuto menciona requisitos mínimos para garantir o aproveitamento formativo do candidato que pretende lidar com o rigor da execução penal. Assinale a alternativa que indica o percentual mínimo de frequência exigido no curso de formação.