Questão 498477

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 498477

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Determinado candidato foi aprovado em todas as etapas preliminares do concurso público para Policial Penal do RN e foi convocado para o curso de formação. Durante o período do curso, ele teve dúvidas sobre a remuneração a que faria jus. O Estatuto da Carreira estabelece que, enquanto matriculado no curso de formação técnico-profissional, o candidato:

Alternativa A:
Fará jus ao subsídio integral do cargo de nível 01.
Alternativa B:
Não terá direito a qualquer remuneração, configurando fase estritamente avaliativa e sem vínculo financeiro prévio.
Alternativa C:
Fará jus a uma bolsa de estudos no valor de 50% (cinquenta por cento) do subsídio inicial do cargo.
Alternativa D:
Terá direito a uma bolsa correspondente ao salário-mínimo nacional vigente, acrescida de auxílio-alimentação.
Alternativa E:
Fará jus a uma bolsa equivalente a 30% (trinta por cento) da remuneração de um Policial Penal Sênior.

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