Questão
ID 498465Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 566/2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Durante um plantão ordinário na unidade prisional de segurança máxima, o Policial Penal Carlos identificou uma substância ilícita em posse de um detento, mas, por conhecer o preso de longa data, decidiu negligenciar a revista, deixando de apreender o produto ilícito. Esse fato foi posteriormente descoberto por meio das câmeras de monitoramento operadas pelo setor de inteligência. Diante da situação hipotética e com arrimo no regime disciplinar da LC 566/2016, a conduta de Carlos tipifica-se como ato passível de punição de: