Questão 498

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 498

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Requisitos, Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loja Z. Con- siderando a situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca da possibilidade de concessão de tutela provisória para o caso.

Alternativa A:
A tutela provisória só pode ser concedida após a apresentação de contestação pela loja Z, para que esta seja ouvida antes da decisão.
Alternativa B:
A tutela provisória de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, desde que presentes os requisitos legais, podendo ser exigida ainda caução real ou fidejussória idônea.
Alternativa C:
A tutela de urgência só pode ser concedida se Juliete demonstrar que há risco de dano irreparável ou de difícil reparação.
Alternativa D:
O pedido de tutela provisória só pode ser deferido se Juliete apresentar prova documental que comprove os danos sofridos.
Alternativa E:
Não é possível conceder tutela antecipada antece- dente em ações de indenização por danos morais pois não há urgência que justifique a medida.

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