Questão 497779

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 497779

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica Municipal de Palhano-CE

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palhano-CE conduz os trabalhos legislativos e administra os serviços do Poder Legislativo. Conforme o regramento fixado na Lei Orgânica do Município de Palhano-CE, os membros da Mesa são eleitos para um mandato de:

Alternativa A:
2 anos, permitida ou vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura, conforme regras específicas locais.
Alternativa B:
4 anos, devendo coincidir obrigatoriamente com a duração total da legislatura.
Alternativa C:
1 ano, vedada categoricamente a reeleição dentro da mesma legislatura.
Alternativa D:
6 meses, realizando-se rodízio compulsório entre todas as bancadas partidárias.
Alternativa E:
3 anos, mediante aprovação por aclamação da maioria absoluta dos eleitores.

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