Questão 496638

No departamento de Beni e em Rondônia, há povos indígenas isolados que são vulneráveis ao processo de modernização e ocupação do território tanto no Brasil quanto na Bolívia.

Brasil e Bolívia possuem políticas comuns de reconhecimento de terras indígenas e de suas populações, prevendo legalmente a constituição de territórios de povos ancestrais transfronteiriços.

As populações indígenas do Beni e de Rondônia são dos mesmos grupos étnicos e têm seus direitos reconhecidos por um plano sul-americano de desenvolvimento e preservação dessas populações e de seus territórios.

O modelo de ocupação do departamento de Beni baseou-se no desenvolvimento sustentável, envolvendo comunidades indígenas e ribeirinhas na bacia do rio Madeira, entre a Bolívia e o estado brasileiro de Rondônia.

A produção de castanha e a exploração de madeiras de alto valor são atividades econômicas no departamento de Beni e no estado de Rondônia desde o século XIX.