Questão 496094

Direito Penal · 2022

Questão

ID 496094

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Apologia de Crime ou Criminoso, Associação Criminosa, Incitação ao Crime

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Incorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade
Alternativa B:
Configura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa
Alternativa C:
No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armada
Alternativa D:
Constitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal
Alternativa E:
No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescente