Questão 496056

Direito Penal · 2026

Questão

ID 496056

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Regime Aberto, Regime Fechado, Regime Semiaberto

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

A respeito das penas privativas de liberdade, conforme previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado ou semiaberto, vedado o regime aberto.
Alternativa B:
Ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso, o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda a oito, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.
Alternativa C:
A pena de detenção deve ser cumprida em regime fechado, vedado o regime semiaberto.
Alternativa D:
No regime aberto, a execução da pena ocorre em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.