Questão 495855

Direito Penal · 2026

Questão

ID 495855

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Arrependimento Posterior, Desistência Voluntária

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

De acordo com o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O crime é considerado tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
Alternativa B:
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Alternativa C:
Ainda que seja impossível se consumar o crime, entende-se punível a tentativa em que há absoluta impropriedade do objeto.
Alternativa D:
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.