Questão 48845

A respeito do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O ano de 1978 é identificado como marco da Reforma Psiquiátrica no Brasil, dado pelo Movimento Social dos Pacientes Psiquiátricos (MSPP) do país, protagonizado por pacientes egressos de longos períodos de internação psiquiátrica, que passaram a denunciar as violências vivenciadas nos hospitais psiquiátricos.

( ) Foi na década de 90, marcada pelo compromisso firmado pelo Brasil na assinatura da Declaração de Caracas e pela realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental, que entrou em vigor no país as primeiras normas federais, regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, e de fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.

( ) A IIIª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no ano de 2001 em Brasília, consolidou a Reforma Psiquiátrica como política de governo, conferindo aos CAPS o valor estratégico para a mudança do modelo de assistência, defendendo a construção de uma política de saúde mental para os usuários de álcool e outras drogas, estabelecendo o controle social como a garantia do avanço da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

( ) A criação da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, a qual dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e de seus familiares, impõe um novo impulso para o processo de Reforma Psiquiátrica no país, assegurando a internação compulsória no modelo assistencial em saúde mental, autorizados pelo responsável legal ou familiar do usuário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.