Questão 47558

São apresentados a seguir os saldos das contas componentes do Patrimônio líquido de uma empresa, constantes do Balanço Patrimonial de 31/12/2019, com os valores expressos, em reais:

Capital ......................................................................................... 12.000.000,00

Reserva Legal ............................................................................. 2.100.000,00

Reserva Estatutária ..................................................................... 750.000,00

Reserva para Expansão .............................................................. 450.000,00

Total do Patrimônio Líquido ..................................................... 15.300.000,00

O lucro líquido apurado pela empresa, no ano de 2020, foi R$ 7.200.000,00 e, além da Reserva Legal constituída de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto prevê a constituição de uma reserva no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.

O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2019 não mais existe porque a empresa já concluiu o projeto de expansão.

O dividendo mínimo obrigatório definido no estatuto da empresa corresponde a 25% do lucro líquido ajustado de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, e adicionado, caso exista, da reversão das reservas de lucros.

O valor dos dividendos contabilizado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020, foi, em reais: