Questão
ID 46632Disciplina: Geografia
Assuntos: Impactos e Soluções nos Meios Natural e Rural, Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2019 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal da Paraíba
Sobre a gestão dos recursos hídricos, é um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevista na Lei n° 9.433/1997: