Questão 4583

Direito Penal · 2022

Questão

ID 4583

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito (CTB)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, como crime de trânsito, a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Para a constatação de tal crime, exige-se que a concentração de álcool seja:

Alternativa A:
superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
Alternativa B:
igual ou superior a 5 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,5 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
Alternativa C:
superior a 10 decigramas de álcool por litro de sangue ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
Alternativa D:
acima de 4 decigramas de álcool por litro de sangue ou acima de 0,4 miligrama de álcool por litro de ar alveolar
Alternativa E:
igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

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