Questão 45167

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 45167

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 2.148/1977 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, Nomeação

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado, resolve enviar seu currículo para várias empresas de engenharia e à Secretaria Estadual responsável pelo planejamento e realização de obras do Estado. O Secretário recebe o documento e, impressionado com a formação profissional de Pedro, determina que se avalie a possibilidade de investi-lo no cargo público de engenheiro.

Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a investidura em cargo público, não declarado em lei de livre nomeação e exoneração:

Alternativa A:
dispensa outras formalidades, quando o postulante apresenta formação profissional excepcional;
Alternativa B:
exige do candidato formação em nível superior e aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos;
Alternativa C:
depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos;
Alternativa D:
depende da obtenção do grau de doutorado;
Alternativa E:
na modalidade temporária, dispensa a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

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