Questão 446528

Um tributo recebido de maneira antecipada, ou seja, antes da ocorrência do fato gerador, dá origem a uma Variação Patrimonial Aumentativa.

O ente arrecadador de tributos sujeitos à repartição constitucional deve realizar o registro da receita pelos valores líquidos, após a dedução dos montantes a serem transferidos aos demais entes.

Os custos necessários para o recebimento de recursos sem contraprestação devem ser reconhecidos como custos da transação ou Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).

Os ativos oriundos de transações tributárias, enquanto não efetivamente arrecadados, devem ser mensurados pelo valor justo.

Uma transação sem contraprestação com entrada de recursos para o governo, via de regra, origina um ativo e uma obrigação presente para o órgão recebedor, por isso, a VPA não pode ser reconhecida nesse momento.