Questão 43791

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2010

Questão

ID 43791

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 122/1994 - Institui o Regime Jurídico Único do Estado do Rio Grande do Norte

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

A respeito do servidor em estágio probatório, assinale a opção correta, consoante a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores.

Alternativa A:
O servidor não aprovado no estágio probatório é exonerado.
Alternativa B:
A hierarquia é um dos critérios utilizados para a avaliação de desempenho do servidor.
Alternativa C:
O servidor nomeado para o cargo de provimento em comissão fica sujeito a estágio probatório pelo período de 24 meses.
Alternativa D:
O dirigente da unidade administrativa pode, conforme o caso, confirmar o servidor em estágio ou propor sua demissão.
Alternativa E:
A organização é um dos critérios empregados para a avaliação de desempenho do servidor.