Questão 43776

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2010

Questão

ID 43776

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 122/1994 - Institui o Regime Jurídico Único do Estado do Rio Grande do Norte

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

No que se refere ao concurso público, estabelecido na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Na readaptação, se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando é exonerado.
Alternativa B:
Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por tempo de serviço, para provimento de cargo em comissão.
Alternativa C:
A reintegração é o retorno de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, sem o ressarcimento de vantagens pretéritas.
Alternativa D:
Na recondução, se o cargo que se pretende ocupar estiver provido, o servidor é exonerado.
Alternativa E:
Promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional, obedecido o interstício de 2 anos na classe.