Questão
ID 41268Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais, Saúde Pública
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Acerca da poluição sonora e do seu controle, julgue o item subsequente.
O Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora (Programa Silêncio) presta-se a promover ações de combate a ruídos nas zonas urbanas definidas por lei municipal.