Questão 40824

Nas sociedades de solidariedade mecânica, é mais comum a utilização de regras restitutivas, que restabelecem a situação anterior das coisas e relações perturbadas, fazendo com que o responsável repare o dano causado.

Naquelas sociedades em que a principal característica é a semelhança entre seus integrantes, a punição visa especialmente a influir sobre as pessoas honestas.

As sociedades nas quais a divisão do trabalho social é mais desenvolvida, a vingança é praticada contra o criminoso na mesma intensidade com que a violação por ele cometida atingiu um elemento mais ou menos essencial para a garantia da continuação daquela coletividade.

Nas sociedades nas quais predomina pouca divisão do trabalho social, o Direito Preventivo e as sanções de mitigação que dele derivam aplicam-se de maneira preponderante.

Naquelas sociedades fundadas na interdependência e na individuação de seus integrantes, o direito penal é mais presente, pois a punição visa sobretudo a influir sobre as pessoas honestas, a fim de que a coesão seja protegida.