Questão
ID 40432Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Portaria / Porteiro
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Sempre que julgar necessário, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos. Observe as sentenças abaixo e assinale qual delas NÃO é da competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).