Questão 3831

A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA – RDC nº 58, de 10 de outubro de 2014, dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.

Sobre a intercambialidade de medicamentos, julgue as proposições a seguir:

I. Os medicamentos genéricos podem ser intercambiáveis com os medicamentos similares equivalentes.

II. Todos medicamentos similares intercambiáveis constantes da lista da ANVISA devem ter na bula do medicamento a seguinte frase: “MEDICAMENTO SIMILAR EQUIVALENTE AO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA”.

III. Os medicamentos similares intercambiáveis que não tiverem suas bulas alteradas no prazo de 1 (um) ano, a contar de sua inclusão na relação publicada pela ANVISA, não poderão ser comercializados no país.

Está CORRETO o que se afirma em: