Questão 3745648

Os serviços especializados foram previstos pela primeira vez na NR 4, em 1978, e a Portaria nº 3.237/1972 e o Decreto-Lei nº 229/1967 trataram apenas da formação e do registro desses profissionais.

A obrigatoriedade foi incluída na CLT em 1967 pelo Decreto-Lei nº 229; a Portaria nº 3.237/1972 detalhou como as empresas deveriam instituí-los; e, desde 1978, a matéria é tratada na NR 4.

A obrigatoriedade constava da redação original da CLT, de 1943; a Portaria nº 3.237/1972 a detalhou; e a NR 4, em 1978, extinguiu os serviços e transferiu suas funções à CIPA.

A obrigatoriedade foi instituída pela Lei nº 7.410/1985, junto com a profissão de técnico de segurança, e só depois incorporada à NR 4, que antes tratava apenas de equipamentos.

A obrigatoriedade foi incluída na CLT em 1967 pelo Decreto-Lei nº 229, e a Portaria nº 3.237/1972, que a detalhou, permanece em vigor e disciplina a matéria em paralelo à NR 4.