Questão
ID 3745646Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Histórico da Segurança do Trabalho e do Prevencionismo no Brasil
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a evolução dos fundamentos da reparação dos acidentes do trabalho no Brasil, analise as afirmativas.
I. Antes de 1919, a reparação do operário acidentado dependia, em regra, das normas gerais de responsabilidade civil, com exigência de demonstração de culpa.
II. A legislação de 1919 incorporou a teoria do risco profissional, deslocando para o empregador o ônus da reparação.
III. Em 1967, o seguro de acidentes do trabalho foi integrado à previdência social.
IV. Atualmente, a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, contém o conceito legal de acidente do trabalho para fins previdenciários.
Está correto o que se afirma em: