Questão 3745642 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745642

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em 2015, a coordenação do SESMT de um grande hospital decidiu preencher a vaga de nível médio da área de enfermagem do trabalho com um profissional com formação de técnico em enfermagem, em vez de auxiliar de enfermagem.

Um dos gestores levantou dúvida sobre a compatibilidade da escolha com o item 4.4 da NR 4, na redação então vigente, dada pela Portaria MTE nº 590/2014.

Sobre a escolha da coordenação, é correto afirmar que ela era:

Alternativa A:
incompatível com o item 4.4, que previa apenas o Auxiliar de Enfermagem do Trabalho como profissional de nível médio da área de enfermagem no serviço.
Alternativa B:
incompatível com o item 4.4, que reservava a área de enfermagem do serviço exclusivamente ao Enfermeiro do Trabalho, de nível superior.
Alternativa C:
compatível com o item 4.4, desde que o técnico fosse registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Lei nº 7.410/1985.
Alternativa D:
compatível com o item 4.4 apenas nos serviços hospitalares, únicos em que a norma admitia o técnico em enfermagem na composição do serviço.
Alternativa E:
compatível com o item 4.4, que incluía na composição do serviço o Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II da norma.

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Questão 3745642

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