Questão
ID 3745639Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Complementando a nova redação dada pela Portaria MTE nº 590/2014 ao item 4.4.1 da NR 4, o item 4.4.1.1, na redação dada pela Portaria MTE nº 2.018/2014, determinou que, em relação ao Engenheiro de Segurança do Trabalho e ao Técnico de Segurança do Trabalho, seria observado o disposto na: