Questão 3745637 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745637

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Além de disciplinar a transição para os médicos do SESMT, afetados pela nova redação dada pela Portaria MTE nº 590/2014 ao item 4.4.1 da NR 4, a Portaria MTE nº 2.018/2014 alterou a forma como as empresas deveriam tratar os dados estatísticos de acidentes e doenças.

Um técnico de segurança, recém-contratado em 2016 por uma empresa que mantinha SESMT, recebeu a tarefa de organizar esses registros conforme a alínea 'i' do item 4.12 da NR 4, na redação então vigente.

De acordo com essa alínea, cabia ao SESMT:

Alternativa A:
registrar anualmente os dados de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais nos Quadros III a VI, enviando-os ao órgão regional do Ministério do Trabalho até o fim de janeiro.
Alternativa B:
registrar mensalmente os dados de acidentes, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade nos Quadros III a VI, mantendo a documentação à disposição da inspeção do trabalho.
Alternativa C:
registrar trimestralmente os dados de acidentes, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade nos Quadros I e II, mantendo a documentação à disposição da CIPA da empresa.
Alternativa D:
registrar mensalmente apenas os acidentes com afastamento superior a quinze dias nos Quadros III a VI, comunicando-os ao INSS por meio da Comunicação de Acidente do Trabalho.
Alternativa E:
registrar semestralmente os dados de acidentes, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade nos Quadros III a VI, publicando-os em quadro de avisos do estabelecimento.

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Questão 3745637

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