Questão
ID 3745633Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a trajetória normativa da Portaria MTE nº 590/2014, analise as afirmativas.
I. A Portaria MTE nº 590/2014 foi revogada pela Portaria MTE nº 2.018/2014, poucos meses após sua publicação.
II. A Portaria MTP nº 2.318/2022 restabeleceu a redação original da NR 4 aprovada pela Portaria nº 3.214/1978.
III. A Portaria MTE nº 2.018/2014 fez remissão expressa ao item 4.4.1 da NR 4, com a redação dada pela Portaria MTE nº 590/2014.
IV. A Portaria MTE nº 2.018/2014 alterou a redação da alínea 'i' do item 4.12 da NR 4.
Está correto o que se afirma em: