Questão 3745624

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2026

Questão

ID 3745624

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Histórico da Segurança do Trabalho e do Prevencionismo no Brasil

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A NR 27, que disciplinava o registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho, foi revogada pela:

Alternativa A:
Lei nº 7.410/1985, que tornou desnecessário qualquer registro para o exercício da profissão.
Alternativa B:
Portaria GM/MTE nº 262/2008, que passou a disciplinar o registro profissional do técnico de segurança do trabalho.
Alternativa C:
Portaria SEPRT nº 915/2019, no mesmo ato que revogou a NR 2.
Alternativa D:
Constituição Federal de 1988, por incompatibilidade com o princípio da liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Alternativa E:
Portaria SEPRT nº 6.730/2020, que incorporou o registro profissional à nova redação da NR 1.