Questão 3745621 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745621

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em 2020, ao renovar o contrato do médico do trabalho de seu SESMT, uma empresa de logística constatou que o profissional havia sido admitido em 2013 com base apenas no certificado de especialização em Medicina do Trabalho obtido em curso de pós-graduação.

A área de recursos humanos questionou se essa qualificação ainda bastava, considerando a redação do item 4.4.1 da NR 4 dada pela Portaria MTE nº 590/2014 e o prazo concedido pela Portaria MTE nº 2018/2014, publicada em dezembro de 2014.

À luz dessas normas, então vigentes, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o certificado de pós-graduação continuava suficiente, pois a regra de transição da Portaria nº 2.018/2014 assegurava a atuação desses médicos por tempo indeterminado.
Alternativa B:
o certificado de pós-graduação continuava suficiente, pois a Portaria nº 590/2014 aplicava-se apenas aos médicos admitidos após a sua publicação.
Alternativa C:
o médico deveria comprovar apenas registro no Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do item 4.4.1.1, com a redação dada pela Portaria nº 2.018/2014.
Alternativa D:
expirado o prazo de quatro anos, o médico deveria atender aos requisitos de formação e registro da regulamentação da profissão e das normas do Conselho Federal de Medicina.
Alternativa E:
expirado o prazo de dois anos, o médico deveria comprovar residência médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina, vedada a atuação de especialistas por pós-graduação.

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Questão 3745621

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