Questão
ID 3745615Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Portaria MTE nº 2.018/2014 estabeleceu regra de transição para os médicos do SESMT, em razão da nova redação do item 4.4.1 da NR 4 dada pela Portaria MTE nº 590/2014. Sobre essa regra, analise as afirmativas.
I. Admitiu a atuação do médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação.
II. Admitiu a atuação do médico portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação.
III. Exigiu que os cursos fossem ministrados por universidade ou faculdade que mantivesse curso de graduação em medicina.
IV. Estabeleceu que a regra de transição vigoraria por prazo indeterminado, até a edição de nova norma pelo Conselho Federal de Medicina.
Está correto o que se afirma em: