Questão 3745608 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745608

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Uma rede hospitalar, obrigada a manter médico do trabalho em tempo integral no SESMT, distribuiu a função entre dois profissionais. O primeiro médico dedica 4 horas diárias às atividades do serviço; o segundo, 2 horas diárias, em razão de outros vínculos assistenciais.

Em fiscalização ocorrida em 2018, o arranjo foi questionado com base no subitem 4.9.1 da NR 4, inserido pela Portaria MTE nº 590/2014.

Sobre a regularidade do arranjo, é correto afirmar que ele:

Alternativa A:
é regular, pois o somatório das horas diárias dos dois médicos alcança seis horas, e a norma não fixa carga mínima individual por profissional.
Alternativa B:
é regular, pois a dedicação de quatro horas do primeiro médico compensa a carga menor do segundo, desde que a média diária seja de três horas.
Alternativa C:
é irregular, pois o somatório das horas diárias dos dois médicos deveria alcançar, no mínimo, oito horas para configurar o tempo integral.
Alternativa D:
é irregular, pois a norma veda que o médico do trabalho do SESMT mantenha outros vínculos profissionais durante o período de contratação.
Alternativa E:
é irregular, pois, embora a soma alcance seis horas, o segundo médico não cumpre a dedicação mínima de três horas exigida de cada profissional.

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Questão 3745608

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