Questão 3745599

excluiu as doenças profissionais de seu campo de aplicação, limitando a reparação aos eventos súbitos e violentos ocorridos no local e no horário de trabalho do operário.

previu as doenças profissionais, mas atribuiu à Organização Internacional do Trabalho a elaboração da relação oficial das moléstias inerentes a cada ramo de atividade econômica no Brasil.

previu as doenças profissionais e atribuiu ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio a organização e a publicação da relação das moléstias inerentes a certos ramos de atividade.

previu as doenças profissionais e criou o Instituto Nacional do Seguro Social, ao qual atribuiu a organização da relação das moléstias e a gestão exclusiva do seguro de acidentes.

previu as doenças profissionais, mas abandonou a teoria do risco profissional, adotando a culpa aquiliana do empregador como fundamento único da reparação devida ao operário.