Questão 3745594 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745594

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Antes de 2014, a NR 4 indicava diretamente, para cada categoria do SESMT, os certificados e registros que habilitavam o profissional. No caso do médico, a norma aceitava, entre outros, o certificado de especialização em Medicina do Trabalho em nível de pós-graduação ou de residência médica na área de saúde do trabalhador.

A Portaria MTE nº 590/2014 alterou essa técnica normativa no item 4.4.1, e, pouco depois, a Portaria MTE nº 2.018/2014 precisou disciplinar a situação dos médicos que já atuavam nos serviços.

Assinale a alternativa que descreve corretamente a mudança promovida no item 4.4.1 e sua consequência.

Alternativa A:
Passou a remeter formação e registro à regulamentação de cada profissão e às normas do conselho, o que levou à concessão de prazo de adaptação aos médicos.
Alternativa B:
Ampliou a lista de certificados aceitos para os médicos, incluindo cursos livres de curta duração, o que levou à revogação do item pela Portaria nº 2.018/2014.
Alternativa C:
Passou a exigir de todas as categorias o registro no Ministério do Trabalho e Emprego, o que levou à concessão de prazo de adaptação aos enfermeiros do trabalho.
Alternativa D:
Suprimiu qualquer exigência de formação específica, deixando a qualificação a critério da empresa, o que levou à reação normativa da Portaria nº 2.018/2014.
Alternativa E:
Manteve a lista de certificados, mas a restringiu aos médicos com residência, o que levou à exclusão dos especialistas por pós-graduação a partir de 2014.

Estatísticas Cadernos

Questão 3745594

Continue estudando na plataforma