Questão 3745575 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745575

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O item 4.4.1 da NR 4, na redação dada pela Portaria MTE nº 590/2014, condiciona a atuação dos profissionais do SESMT à formação e ao registro conforme a regulamentação da profissão e os instrumentos normativos do respectivo Conselho Profissional, com a ressalva final 'quando existente'.

Meses depois, a Portaria MTE nº 2.018/2014 deu nova redação ao item 4.4.1.1, que trata especificamente de duas das categorias que compõem o serviço especializado.

Considerando a leitura conjunta desses dispositivos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ressalva 'quando existente' tornou facultativo o registro profissional de todos os integrantes do SESMT, cabendo à empresa decidir sobre sua exigência.
Alternativa B:
A ressalva 'quando existente' aplica-se apenas aos médicos, e o item 4.4.1.1 remeteu o enfermeiro e o auxiliar de enfermagem à Lei nº 7.410/1985.
Alternativa C:
A ressalva reconhece que nem toda categoria do SESMT dispõe de conselho, e o item 4.4.1.1 remete o engenheiro e o técnico de segurança à Lei nº 7.410/1985.
Alternativa D:
A ressalva 'quando existente' foi introduzida pela Portaria nº 2.018/2014, que também retirou o técnico de segurança da composição obrigatória do serviço.
Alternativa E:
A ressalva 'quando existente' dispensou o registro dos médicos do trabalho, e o item 4.4.1.1 passou a exigir registro apenas do engenheiro de segurança.

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Questão 3745575

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