Questão
ID 3745568Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise as afirmativas sobre a Portaria MTE nº 2.018/2014, editada para complementar as alterações promovidas na NR 4 pela Portaria MTE nº 590/2014.
I. Deu nova redação ao item 4.4.1.1, determinando que, em relação ao Engenheiro de Segurança do Trabalho e ao Técnico de Segurança do Trabalho, seja observado o disposto na Lei nº 7.410/1985.
II. Deu nova redação à alínea 'i' do item 4.12, prevendo o registro mensal de dados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade nos modelos de mapas dos Quadros III, IV, V e VI.
III. Revogou o subitem 4.9.1, restabelecendo a exigência de que o tempo integral do médico do trabalho fosse cumprido por um único profissional.
IV. Concedeu prazo de quatro anos para que os Médicos do Trabalho integrantes do SESMT atendessem aos requisitos de formação e registro do item 4.4.1.
Está correto o que se afirma em: