Questão 3745561 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745561

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Ao remeter a formação e o registro dos profissionais do SESMT à regulamentação de cada profissão e às normas do respectivo conselho, a nova redação do item 4.4.1 da NR 4, dada pela Portaria MTE nº 590/2014, gerou preocupação imediata quanto aos médicos que já atuavam nos serviços especializados.

Em resposta, a Portaria MTE nº 2.018/2014 concedeu prazo de adaptação e estabeleceu, em parágrafo único, quem poderia continuar a atuar no SESMT até o fim desse prazo.

Segundo esse parágrafo único, até a expiração do prazo poderia atuar no SESMT o médico portador de certificado de:

Alternativa A:
conclusão de curso de aperfeiçoamento em Medicina do Trabalho, de qualquer carga horária, ou de residência médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina, ministrados por qualquer instituição de ensino.
Alternativa B:
conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho ministrado pela Fundacentro, ou de residência médica em saúde do trabalhador, ambos registrados no Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativa C:
conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou de residência em saúde do trabalhador reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Saúde.
Alternativa D:
conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ministrado por instituição de ensino a distância credenciada, dispensada a residência médica em qualquer hipótese.
Alternativa E:
conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em pós-graduação, ou de residência em saúde do trabalhador reconhecida pela CNRM, do MEC, ambos de instituição com graduação em medicina.

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Questão 3745561

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